TJMG condena por pirataria

Homem foi flagrado carregando 3,4 mil CDs e DVDs gravados de forma irregular em seu carro e destinados à venda enquanto tentava transitar pela BR-356

Lavrador condenado por desmatamento

O lavrador terá que pagar multa de R$7.500, por ter desmatado meio hectare de mata nativa no município de Mariana

Indenização por danos morais.

O valor da indenização por danos morais deve ser fixado observando-se a extensão do dano, o grau de

Indenização por dano moral.

Transporte de valores. Trabalhadora bancária.

Indenização por dano moral.

Valor razoável atribuído.

Reparação por danos morais.

Informações desabonatoras à imagem e à conduta do empregado. Cabimento.

Montadora indeniza por defeito

morais, por ter comprado um carro com defeito de fabricação

Condenação por iogurte estragado

A Itambé terá que pagar indenização no valor de R$ 4 mil ao autor, por ter vendido iogurte estragado

Indenização por dano moral.

Instalação de câmeras de vídeo no vestiário feminino.

Advogado: doutor por excelência.

Carmen Leonardo do Vale Poubel é advogada em Cachoeiro de Itapemirim - ES. E-mail: [email protected].

Recurso por pena máxima

A pena máxima é de 46 anos.

Citação por mandado. Admissibilidade.

Recebimento por funcionário sem qualquer ressalva.

Indenização por danos morais.

Negativa de prestação jurisdicional.

Montadora indeniza por acidente

Um acidente de trabalho que provocou queimaduras no rosto e braço de um trabalhador levou a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas a condenar a Fiat Automóveis S.A. a indenizar a vítima em R$ 10.400,00 pelos danos morais causados.

Laboratório indeniza por erro

Transportadora indeniza por acidente

Policiais indenizam por agressão

Governadores pressionam por mudanças

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro

O espectro das imunidades parlamentares bem como do foro por prerrogativa de função tem sido